Nações Unidas

Neste dia 24 de outubro de 2014 é celebrado o 69º aniversário da existência oficial de uma das mais importantes organizações criadas para o bem da humanidade e a paz entre os homens: as Nações Unidas.

Organizações internacionais que precederam a ONU

A Revolução Industrial trouxe grandes avanços para a sociedade moderna, mas também fez realçar diferenças que sempre existiram entre os povos do mundo.

Em 1850 Londres era a primeira cidade a mostrar uma tendência inexorável, quando a capital da Inglaterra exibiu no meio urbano um contingente populacional maior que a população rural naquele País europeu.

Desde o Século XIX organismos internacionais foram criados para propiciar um ambiente de cooperação em assuntos específicos. Assim surgiram a União Telegráfica Internacional em 1865 (hoje conhecida como União Internacional de Telecomunicações – ITU) e, a União Postal Universal – UPU em 1874, organismos hoje transformados em agências do Sistema das Nações Unidas.

Os problemas que comprometiam a paz entre as Nações se avolumavam. O clima gestava a beligerância, o que induziu à realização da primeira Conferência Internacional para a Paz, em Haia, em 1899 e oito anos após, em 1907, a segunda rodada de negociações para a elaboração de instrumentos para a resolução de conflitos de maneira pacífica, para a prevenção de guerras e o estabelecimento de regras na eventualidade da ocorrência de hostilidades.

Foi nesta segunda Conferência Internacional para a Paz que Rui Barbosa notabilizou-se pela sua participação decisiva na defesa do princípio da igualdade dos estados, atuação que lhe rendeu o título honorífico de “O Águia de Haia”.

Entre 1914 e 1918 o Mundo via acontecer, com perplexidade, a Primeira Grande Guerra. Como reflexo, após o armistício, o mapa da Europa Ocidental era redesenhado. Uma nova correlação de forças regia as Nações de então.

Nesse cenário era firmado em Paris, em 1919, o Tratado de Versailles que na sua Parte I, dedicada ao Pacto da Sociedade das Nações, criava o organismo que viria ser conhecido como a Liga das Nações, com sede em Genebra, cuja Carta foi firmada por 44 Estados.

A Liga das Nações, predecessora das Nações Unidas, deixou de existir por causa da impossibilidade de evitar a II Guerra Mundial.

A Organização das Nações Unidas

Entre 1939 e 1945 a Europa era palco de um conflito de dimensões até então jamais experimentado: a Segunda Guerra Mundial, ou a Segunda Grande Guerra envolvendo todas as grandes potências da época alinhadas em duas alianças militares opostas: os Aliados de um lado e os países de Eixo do outro.

Ao ver a devastação de dezenas de países e sentir a perda de milhões de vidas de seres humanos, a comunidade internacional passou a nutrir um sentimento generalizado de que era necessário encontrar uma forma para manter a paz entre os países.

Para gestar a intenção de criar a ONU foram necessários anos de planejamento e dezenas de horas de discussões antes do surgimento da Organização.

A denominação Nações Unidas foi sugerida pelo presidente estadunidense Franklin Roosevelt e utilizada pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo.

Entre 25 de abril e 26 de junho de 1945 foi realizada em São Francisco a Conferência sobre a Organização Internacional durante a qual foi elaborada a Carta das Nações Unidas por representantes de 50 países presentes àquele evento de grande magnitude.

Em 24 de outubro daquele mesmo ano, após a ratificação da Carta pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos países signatários, foi formalizada a criação das Nações Unidas, data que marca a celebração de sua fundação como o “Dia das Nações Unidas”.

A primeira Assembleia Geral, realizada em 1946, em Londres decidiu que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos o que levou o empresário John D. Rockefeller Jr. a oferecer cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York sendo o restante dos terrenos doados pela administração pública da cidade escolhida para sediar a nova organização.

Atualmente, além da estrutura central em Nova York, as Nações Unidas têm sedes em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.

 O Brasil e as Nações Unidas

O Brasil é membro fundador das Nações Unidas e participa de todas as suas agências especializadas, além de destacar-se entre os vinte maiores contribuintes da Organização em operações de paz e esforços de manutenção da paz como no Oriente Médio, no ex-Congo Belga, em Chipre, Angola, Moçambique, Timor-Leste e Haiti.

Em 1947 coube ao Diplomata brasileiro Oswaldo Aranha presidir a Sessão inaugural Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas e proferir o primeiro discurso oficial, donde decorre a tradição que perdura até os dias atuais de ser um representante do Brasil a fazer o discurso de abertura das Assembleias anuais até os dias de hoje.

Por dez vezes o Brasil foi eleito para integrar o Conselho de Segurança da ONU e, junto com o Japão, é o País que tem servido por maior número de anos como membro eleito.

Ao longo da História, o Brasil registra a participação em 33 operações das Nações Unidas com suas tropas e diplomatas. Dentre estes, um destaque especial para o eminente carioca Sérgio Vieira de Mello, morto em ação de paz em Bagdá no ano de 2003, enquanto Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, vítima de atentado terrorista que tirou a sua vida junto com outras 21 pessoas que trabalhavam sob sua liderança no posto nas Nações Unidas no Iraque.

O Rotary e as Nações Unidas

A real dimensão das relações históricas entre o Rotary e as Nações Unidas pode ser conhecida pela adequada interpretação dos dados oficiais que retratam o importante papel dessas duas grandiosas entidades..

É fato, por exemplo, que as Nações Unidas reconhecem como “Membros Observadores” alguns poucos Estados que não são membros e algumas organizações internacionais, organizações não-governamentais ou entidades cuja soberania e status não são precisamente definidos. No site da United Nations http://www.un.org/en/ga/about/observers.shtml é disponível a lista completa desses “Membros Observadores”.

Algumas organizações não governamentais que possuem um trabalho expressivo em questões humanitárias podem adquirir o status de consultor junto à ONU. O Rotary International possui o status de “General Consultative”, o mais elevado dentre os três graus de consultores (os outros dois são o “Special” e “Roster”), destinado a organizações não governamentais de atuação global, e que estão envolvidas em diversas atividades humanitárias, extrapolando até mesmo o escopo das áreas de enfoque da própria ONU.

Desde 1993 o Rotary International participa nesse importante papel como General Consultative do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas junto com organizações como o Lions Internacional, Médicos Sem Fronteiras, Save The Children International, Hope International, Greenpeace e outras organizações não governamentais de destaque pela sua incansável atuação para o desenvolvimento da Humanidade. Em http://esango.un.org/paperless/Web?page=static&content=intro existe a definição completa dos tipos de “Consultores” e a lista das entidades reconhecidas.

O Rotary possui uma ampla história junto à ONU, estando presente desde a sua fundação até os momentos históricos chave. Existem publicações oficiais que traçam essa linha do tempo com riqueza de detalhes.

Especial destaque para atuação do Rotary International, da Fundação Rotária, de parceiros e do Rotarianos no combate à Poliomielite em apoio às ações da Organização Mundial da Saúde. Além de vultosos investimentos financeiros, os Rotarianos formam um fabuloso contingente de voluntários levando as vacinas às crianças em todos os países, feito esse documentando pelo brasileiro Sebastião Salgado em sua notável obra “O Fim da Pólio” editada pela Companhia das Letras (ver em http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=11711)

As Nações Unidas e os desafios do Novo Século

Terrorismo, guerras entre países, conflitos étnicos e religiosos, incompreensão, limites inaceitáveis à liberdade do “outro”; calamidades, mudanças climáticas, aquecimento global, secas, inundações; fome, analfabetismo, epidemias, falta de habitações, populações sem acesso a água potável e saneamento básico; desigualdades econômicas,  desemprego, o poder pelo poder, espionagens, invasão de privacidade, e uma lista interminável de problemas se acumula e cresce a cada dia com a incansável criatividade do ser humano, desafiando as condições favoráveis à paz e à compreensão.

As Nações Unidas precisam ser fortalecidas cada dia mais e mais como Fórum privilegiado aonde as questões devem ser debatidas e equacionadas preliminarmente como antídoto a tantas intervenções do ser humano em detrimento de seu próprio desenvolvimento como espécie.

Os propósitos das Nações Unidas são:

• Manter a paz e a segurança internacionais;

• Desenvolver relações amistosas entre as nações;

• Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

• Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

As Nações Unidas agem de acordo com os seguintes princípios:

• A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros;

• Todos os membros se obrigam a cumprir de boa fé os compromissos da Carta;

• Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais;

• Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados;

• Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo;

• Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais;

• Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.

Atribui-se a Paul Harris, fundador de Rotary, a afirmação de que “enquanto existirem dois seres humanos sobre a face da Terra, Rotary será necessário”. Certamente esse pensamento reflete a compreensão de que os homens tendem a gerar conflitos pelas mais diversas razões. E como Rotary propugna pela paz e pela compreensão entre os homens, o ideal de Rotary se fará necessário por todo o sempre.

Nações Unidas e organizações como o Rotary caminham, cada organização em sua linha vocacional, na direção do mesmo ideal: A PAZ e A COMPREENSÃO ENTRE OS HOMENS!

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce, disse de forma definitiva Fernando Pessoa.

Deus quer, o homem sonhou e as Nações Unidas são uma realidade que enobrece a sociedade. Vida longa às Nações Unidas!

 

Joper Padrão do Espirito Santo

Saudação às Nações Unidas

para o Rotary Club RJ – Lagoa

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015